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          O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, que é entregue para o paciente assinar antes da realização de um tratamento médico ou de um exame diagnóstico ou terapêutico, é um documento que aprofunda e melhora a relação médico-paciente, pois procura esclarecer as dúvidas do paciente em relação ao seu problema de saúde, bem como em relação ao exame ou tratamento a ser realizado, permitindo assim, a sua manifestação de vontade livre, consciente e esclarecida.
De acordo com o que determina o Código de Ética Médica, o médico deve informar seu paciente sobre sua doença e seu tratamento, salvo raras exceções. Embora todas as informações e esclarecimentos sejam prestados pelos médicos ao paciente e/ou seu representante legal antes da realização de procedimentos médicos diagnósticos ou terapêuticos, este Termo visa completar o atendimento médico para que o paciente tenha conhecimento dos benefícios e dos riscos envolvidos no seu atendimento.